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UEPA - 2013 - TEMA DA REDAÇÃO




Professor: Alailson Leal
REDAÇÃO
Alunos da Universidade Estadual do Pará (Uepa) e integrantes de entidades ligadas ao movimento negro afixaram, na manhã de ontem, cartazes com frases de repúdio à atitude da professora Daniela Cordovil, acusada de agredir verbalmente o vigilante Rubens Silva dos Santos e o aluno da universidade Paulo de Paula com injurias raciais, na última sexta-feira. A Ouvidoria da Uepa abriu processo de investigação sobre o incidente e deve recomendar à reitora a instauração de uma Comissão de Sindicância para conduzir o caso. Na Seccional de São Brás, onde foi registrado o crime, já houve a emenda do inquérito, que passou de injúria simples para injuria racial, punível com até três anos de prisão. Para o responsável pela Coordenação de Defesa da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil seção Pará (OAB-PA), Jorge de Farias, falta ao Judiciário uma maior atenção aos casos denunciados, pois só tem conhecimento de uma condenação no Estado.
Desde cedo, dois cartazes com dizeres que condenavam a atitude da professora e ressaltavam o orgulho negro já figuravam no portão da universidade onde o problema ocorreu. Entre os alunos, os sentimentos de revolta e perplexidade eram evidentes. 'Eu estou com o coração apertado. Conhecia a professora, que sempre foi ótima e jamais esperava algo assim vindo dela. Sou negra e umbandista. Acredito que esse episódio gera uma reflexão. Só porque alguém tem amigos negros ou convive com eles, isso significa que não é racista? Pois quando surge uma situação de estresse, aquilo, que talvez ela nem soubesse que existia, veio à tona. Sangue de negros quase todos nós temos, mas quem tem o fenótipo típico, como a cor da pele ou o cabelo, sente isso de forma mais intensa', disse a estudante de Letras Aline Correa, de 32 anos. A professora, doutora em Antropologia, ministra a disciplina Antropologia das Religiões de Matriz Africana na universidade.
O secretário geral do Diretório Central de Estudantes da Uepa, Igor Augusto, condenou a situação. 'Estávamos aqui em reunião na sexta feira e quando saímos, percebemos a confusão já armada. Fizemos questão de acompanhar o registro do Boletim de Ocorrência na Seccional de São Brás e repudiamos a atitude tomada pela professora', disse o jovem. O DCE se comprometeu ainda em acompanhar o processo de investigação instaurado pela universidade e cobrar celeridade da instituição e uma punição para a professora. Estudantes fizeram cartazes, pregados pelos corredores e quadros de aviso da Uepa, condenando qualquer tipo de preconceito.
Um integrante da União de Negros pela Igualdade (Unegro), Vanderlei Pinheiro, também esteve na instituição para acompanhar as providências a serem tomadas pela Uepa. 'A impunidade só faz com que o problema se agrave ainda mais. Já estamos acompanhando o caso desde sexta e cobraremos a justiça', disse. A entidade informou, ainda durante o final de semana, à Coordenação de Defesa da Igualdade Racial da OAB-PA e à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) sobre o caso.
A Ouvidoria da Uepa convocou ontem os três envolvidos diretamente - a ofensora e os dois ofendidos - para que prestem depoimentos e encaminhará o mais breve possível a recomendação da instauração de uma Comissão Sindicante à Reitoria para apurar e, caso seja verificada sua culpa, punir a docente. 'É importante ressaltar que a universidade não comunga deste ou qualquer outro tipo de preconceito e discriminação. A peça processual gerada será avaliada pela reitora assim que for concluída', disse o diretor da Ouvidoria, professor Lairson Cabral. A punição pode variar desde uma advertência verbal até o afastamento da servidora. As vitimas devem ser ouvidas ainda hoje e a professora só dará seu depoimento amanhã.
O Departamento de Ciências da Religião, do qual a docente faz parte, também tem autonomia para punir a professora, porém, a greve dos docentes da universidade previne que qualquer atitude seja tomada no momento. Entre os alunos presentes na instituição na manhã de ontem, a opinião era unânime de que Daniela Cordovil não deve continuar em sua posição. 'Não tem mais clima para ela em uma sala de aula após ter agredido um aluno e um funcionário desta forma', disse Igor.
O presidente do Sindicato dos Vigilantes do Estado do Pará (Sindivipa) e presidente interino da União Geral dos Trabalhadores no Pará, Juber Lopes, publica nota oficial da entidade que dirige, se reportando em repúdio ao episódio. Ele informa que seu sindicato, assim como a UGT, vão cobrar providências enérgicas na Justiça, afinal, esta não é a primeira vez que um profissional é vítima de constrangimento, quando pessoas 'contrariadas por não poder permanecer ou acessar determinado local sob a guarda e vigilância desse profissional, gritam e xingam o trabalhador, comportamento este não tolerado pelo sindicato da categoria.
Juber justifica, ainda, que o Brasil da atualidade não comunga mais de situações como essa, afinal, 'o abismo entre o peão e o doutor foi extinto pela Constituição. Por isso, o descontrole da professora lhe custará, além dos danos à imagem pessoal e profissional, processos por preconceito racial e danos morais'.
Na Seccional de São Brás, onde foi registrada a denúncia, o processo de emenda do inquérito já foi iniciado. 'A principio, o vigilante não informou a injúria racial, falando apenas dos demais termos. Porém, à luz destes novos fatos, já corrigimos o inquérito e as intimações para os novos depoimentos devem ser assinadas pela delegada Socorro Bezerra, responsável pelo caso, e enviadas aos envolvidos amanhã mesmo', informou o diretor da Central de Flagrantes da Seccional, delegado James Moreira de Sousa.
Além deste, outros casos de Racismo, quando as ofensas são direcionadas a toda a raça, ou Injúrias Raciais, quando a ofensa é individual, vem sendo acompanhados pela Coordenação de Defesa da Igualdade Racial da OAB-PA. 'Nem todos os casos chegam ao nosso conhecimento, pois eles não são centralizados pela Delegacia de Crimes Raciais, que deveria tomar a frente dessas investigações e as informações acabam espalhadas. Neste momento, existem seis casos em andamento, dos quais temos conhecimento', disse Jorge.
A complexidade do processo deste tipo de crime acaba facilitando a questão da impunidade, pois a vítima, caso não tenha acompanhamento jurídico, não saberá o que fazer. 'Não basta só fazer o Boletim de Ocorrência ou Termo de Circunstanciado de Ocorrência, é preciso fazer também um queixa-crime. Se a pessoa não for orientada por um advogado, acabará se perdendo no processo', advertiu.
A Defensoria Pública também está apta a atender e aconselhar as vitimas de crimes raciais. Para o advogado, falta ao Judiciário treinamento para lidar com este tipo de caso. 'É preciso que as pessoas tenham mais atenção, no sentido da orientação e nos pormenores do processo. Até hoje, no Pará, só sabemos de uma única condenação de criminoso racial, que por coincidência, também se tratava de um professor', lamentou.
Vigilante chamado de ‘macaco’ por professora diz que está abalado
Rubens dos Santos, o vigilante agredido verbalmente por uma professora da disciplina de religião afro da Universidade do Estado do Pará (Uepa) na última sexta-feira (14), disse que ainda está abalado emocionalmente com situação. A polícia investiga a denúncia. A instituição também vai apurar o caso através de medidas administrativas.
'Ela veio por dentro da universidade e chegou até a mim. Me xingou, me chamou de ‘macaco’, idiota, disse que eu estava vestido de palhaço', conta o vigilante. 'Psicologicamente eu estou muito afetado. Não consegui dormir. Há dois dias que eu só penso nisso, nunca tinha passado por isso', afirma Rubens.
A professora está sendo investigada pelo crime de injúria racial contra o trabalhador. De acordo com presidente da Comissão de Defesa da Igualdade Racial da OAB-PA, Jorge Farias, ele ficou surpreso com a postura da docente. 'Ela deveria ter consciência e o dever de combater o racismo', explica Farias.
PROPOSTA – 01 -  CARTA ARGUMENTATIVA
Escreva uma carta ao reitor da Universidade Estadual do Pará manifestando sua opinião acerca do fato. Assine a carta como futuro estudante desta instituição.
PROPOSTA – 02 - DISSERTAÇÃO
TEMA: ONDE VOCÊ GUARDA O SEU PRECONCEITO?

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